Acesso das crianças necessitadas aos principais serviços da Garantia Europeia para a Infância

Este relatório da Rede Europeia de Análise de Política Social (ESPAN) examina até que ponto os seis principais serviços abrangidos pela Garantia Europeia para a Infância são facilmente acessíveis e acessíveis às crianças de agregados familiares de baixos rendimentos em toda a UE.

Os seis serviços abrangem: (i) acesso efetivo e gratuito a serviços de EAPI de elevada qualidade; (ii) acesso efetivo e gratuito à educação e às atividades escolares; (iii) acesso efetivo e gratuito a pelo menos uma refeição saudável em cada dia letivo; (iv) acesso efetivo e gratuito aos cuidados de saúde; (v) acesso efetivo à nutrição saudável; e (vi) acesso efetivo a habitação adequada.

O relatório concluiu que, embora a maioria dos países da UE tenha mecanismos em vigor para garantir o acesso a cada um destes serviços, o alcance destes mecanismos varia consideravelmente. Existem várias barreiras financeiras e não financeiras ao acesso a estes serviços. Entre as barreiras não financeiras, o estudo identifica grandes disparidades geográficas em muitos países, que criam desigualdades no acesso – particularmente entre áreas urbanas e rurais.

Leia o relatório, aqui.

Formato
Política e análise de políticas, pesquisa
Tema
Segurança financeira, proteção social, inclusão social, acesso a cuidados, pobreza, Saúde materna, pré-natal, condições da infância, saúde do adolescente, educação
País
Europa
Nível
Europa
Ano
2023


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